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Adultério Partidário


Antero Paes de Barros – do Blog do Antero

Fonte: Blog do Antero.

Fonte: Blog do Antero.

A política brasileira foi dividida em duas categorias pelo Supremo Tribunal Federal: os fiéis e os que podem ser infiéis. É isso mesmo. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os senadores, prefeitos, governadores e presidente da República, não têm a obrigatoriedade da fidelidade partidária. A lei da fidelidade continua valendo, masexclusivamente para vereadores, deputados estaduais, distritais e deputados federais.

Com essa decisão o caminho do governador Pedro Taques em Mato Grosso está inteiramente livre. Ele pode decidir com calma em qual partido se filiar e não estará submetido a camisa de força do PDT, comandada no Estado pelo deputado Zeca Viana, que se elegeu com a proteção e apoio do governador Taques e, na Assembleia liderou chapa sob a coordenação política de Riva para impedir a vitória de Guilherme Maluf na disputa da mesa diretora.

A decisão do Supremo mostra claramente que qualquer que seja a escolha de Pedro Taques ele não corre o risco de perder o mandato. Pelas declarações de Luppi, o PDT fará de tudo para manter o governador em seus quadros, o que na prática pode significar o mesmo empenho para tirar Zeca Viana do partido. Taques e Viana não terão mais convivência harmônica em uma mesma organização partidária.

A decisão do STF enfraquece os partidos. Os únicos que continuam com a obrigatoriedade da fidelidade são os que se elegem pelo sistema proporcional. E a justificativa é simples. É o somatório dos votos nos candidatos e legenda do partido que estabelecem a relação dos eleitos nos cargos proporcionais. Por isso, como não se elegem apenas com os seus próprios votos devem fidelidade ao partido. É o caso de se perguntar e os deputados que se elegem, com votação individual superior ao quociente partidário estão livres também da obrigação da fidelidade?

Os governadores, prefeitos, presidente e senadores são eleitos com voto majoritário, mas ao se filiarem ao partido afirmam concordar com o estatuto da agremiação à qual se filiam, portanto deveriam também cumprir as regras da fidelidade.

Aliás, falar em fidelidade não está muito na moda. O adultério já deixou de ser crime e agora o Supremo estabelece que não tem problema algum o adultério partidário, desde que este seja praticado por quem tem o poder de comandar as finanças das cidades, ou do Estado, ou da Nação. A exceção das concessões ficou por conta dos senadores, que mesmo sem comandar os cofres podem trair também.

Com a decisão do STF, se a Câmara dos Deputados tivesse aprovado o distritão, ou mesmo o voto distrital todo mundo estaria liberado para trair.

 

Viva o adultério partidário!

 


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