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O MANDATO DE VEREANÇA EM QUESTÃO. Por Donizete Carmelo Silva


Donizete Carmelo Silva

O mandato de vereança necessita, no mínimo, ser rediscutida. É preciso, pelo menos, ter senso de justiça para saber elaborar ou fiscalizar a aplicação das leis que vão influenciar a vida de um povo. No âmbito municipal, para exercer dignamente esta função, o vereador tem que estar preparado para tornar-se conhecedor dos trâmites legais e das estruturas burocráticas da administração pública, além de ter conhecimento da Lei de Acesso de informações, onde uma das regras diz para o vereador expor ao cidadão todos os tipos de informações referentes a gastos. E, isto incluiu as despesas com exercício de seu mandato. Porém, ultimamente há descontentamento da população com a classe política e o vereador, que está mais próximo dos eleitores, está sentindo na pele esta insatisfação. Neste sentido, há um projeto de iniciativa popular no município de Ato Araguaia-MT para mexer diretamente com a estrutura organizacional desta categoria no que tange o número de vereadores, do valor mensal do subsidio e da verba indenizatória. Será que há uma desvalorização desta categoria?

Não há dúvida que os vereadores têm um importante papel na cidade. De fato, considerando os princípios básicos da política, é um ato de honra e orgulho para quem exerce dignamente. Pois, estes são agentes públicos, os quais deveriam conhecer no mínimo as principais necessidades da população e defende-las junto à administração, mesmo se alguma delas não sejam prioridades do gestor municipal. Para isto, é necessário insistir no que é bom realmente para todos. Pois, uma ação holística e transparente deve ser perseguida! Assim, irá evoluir o aprimoramento da gestão que caminha para o desenvolvimento sustentável. De fato, os vereadores precisam caminhar junto com o povo para que a comunidade se sinta realmente representada. Entretanto, porque se questionam tanto os valores que os vereadores estão recebendo? Será que a solução está na redução dos valores monetários que eles recebem?

Primeiramente, não é intenção deste texto entrar no mérito deste importante projeto de iniciativa popular. Por outro lado, numa analise preliminar, é salutar a intenção dos idealizadores em querer ser protagonista na vida política do município, demonstrando claramente que é à hora de um novo modelo gerencial ser colocado em prática para a concretização da demanda do povo. Mas, se o projeto tratar apenas dos valores remuneratório poderá trazer resultados que irá macular ainda mais a classe política que, querendo ou não, faz parte do nosso cotidiano. Então, porque não propor que para ter direito ao subsídio devido, o vereador deveria ter dedicação exclusiva, inclusive empresário e profissional autônomo. Caso quisesse permanecer no trabalho ou emprego, o subsidio deveria ser reduzido pela metade. E quanto à verba indenizatória, deveria ser variável, a qual cada um teria direito, de zero a 100%, conforme sua produtividade definido por critério pré-definido. Portanto, o exercício da vereança está em xeque! Depende agora dos legisladores saber ouvir o povo sem desmerecer a importância do papel do vereador na vida da cidade.

 

*Donizete escreve este como observador político*


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