PERUCHI
Notícias

Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e veja o que foi discutido

FOTO ASSESSORIA
FOTO ASSESSORIA

Na noite desta segunda-feira, 19 de junho de 2017, ocorreu na Câmara Municipal de Alto Araguaia mais uma Sessão Plenária. Sob a Presidência do Vereador Jorge Antônio de Melo os principais assuntos discutidos na noite foram as Matérias do Poder Legislativo (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Requerimentos e Indicações).

Depois das devidas apreciações, segue o resultado do que foi apresentado:

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2017– Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias que especifica. (Encaminhado para as Comissões)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2017-Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. JOÃO DIMAS FANTINEL. (Retirado da Pauta)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2017– Concede Título de Cidadã Araguaiense à Sra. COSMA INÁCIA DA SILVA. (Encaminhado para as Comissões)

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

MARCOS AURÉLIO DA SILVA

Requerimento nº130/2017-Requerendo que seja regulamentada a Lei Municipal nº 1079/1997, conforme Lei Federal nº 13.257/2016, no que trata do Auxílio Paternidade. (Aprovado)

Requerimento n°131/2017-Requerendo que a Rua Marcelo Rosa do Prado (conhecido como Marcelinho) na COHAB II seja modificada para mão única. (Aprovado)

HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES

Requerimento nº 132/2017-Requerendo a relação dos veículos (transportes escolares) que buscam alunos em toda extensão da zona rural do nosso município. (Aprovado)

Indicação nº 085/2017– Solicitando que seja elaborado e aplicado um programa de incentivo a devolução de medicamentos. (Encaminhado para o Setor Competente)

PAULO LOPES RODRIGUES

Requerimento nº133/2017– Requerendo a reforma da calçada que dá acesso à ponte da Cohab na Rua Joaquim Estevão de Melo”. (Aprovado)

Indicação nº086/2017-Solicitando que crie um programa de incentivo financeiro aos participantes de Rodeio. (Encaminhado para o Setor Competente)

VANDERLEI LUIZ MARQUES

Indicação nº 071/2017– A proposta de construir uma PRAÇINHA na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto. (Encaminhado para o Setor Competente)

Indicação nº 079/2017-A proposta de Abertura do restante da Rua Nelson Hugueney Irigaray, situada no Bairro da Cohab I, que dá acesso à Escola Municipal Maria Júlia Almeida. (Encaminhado para o Setor Competente)

ANDRÉ BUONO LEAL

Indicação nº 084/2017-Que seja feita coleta de exames no PSF Wanessa Welter Rodrigues, e no PSF Ondino Lima, no Bairro Aeroporto. (Encaminhado para o Setor Competente)

JOSÉ AIRTON DE ANDRADE

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº003/2017– Moção de aplausos à Dupla Sertaneja local denominada “Jajá & Xaxá”. (Aprovado)

Foi inserido na Pauta da 20ª Sessão Ordinária com a aprovação do Plenário dois Projetos de Lei do Executivo. Ambos foram apreciados e votados.

Projeto de Lei Nº 046/2017 – “Acresce dispositivo ao Art. 34, da Lei Municipal nº 1.337, de 18 de dezembro de 2001. ” (Aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Simples)

Projeto de Lei Nº 047/2017 – “Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Alto Araguaia, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública. ” (Aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Simples)

Depois de cumpridas as devidas formalidades, o presidente Jorge Melo encerrou a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal convidando a população para participar da próxima Sessão.

 

DA ASSESSORIA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar
Fechar