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Alto Araguaia: pagamento de licença-prêmio de servidores injetará quase R$ 1,1 milhão na economia

Prefeito Maia Neto (PSDB)
Prefeito Maia Neto (PSDB)

Alto Araguaia, MT – Enquanto muitos municípios de Mato Grosso estudam mecanismos para garantir a folha de pagamento dos servidores públicos por conta da crise econômica que se alastrou pelo País impactando diretamente na arrecadação, a situação em Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) é adversa. A prefeitura da cidade mantém rigorosamente em dia a folha de pagamento, vai em busca dos credores para quitar débitos e ainda anunciou que pagará licença-prêmio a cerca de 375 servidores públicos com cinco anos de exercício ininterrupto.

Só serão indenizados servidores com licença-prêmio vencida até dia 31 de março de 2016. Dentro de um rigoroso planejamento traçado pela administração, ficou definido que o Poder Executivo indenizará um mês de licença aos servidores que fizerem jus ao direito conforme Lei Municipal 1.079/97. O município de Alto Araguaia é um dos poucos, quiçá o único em Mato Grosso, a garantir aos funcionários o benefício por tempo de serviço neste período de crise em que muitas prefeituras tem dificuldade em honrar com a folha de pagamento.

O valor total a ser concedido em licença-prêmio aos servidores totaliza em torno de R$ 1.061.000,00. O montante liberado impactará diretamente na economia promovendo o fortalecimento do comércio local, regional e setores de serviços.

Os servidores beneficiados devem preencher requerimento para pagamento no Departamento de Recursos Humanos já a partir da próxima terça-feira (5/4) das 13h às 18h (horário de Brasília). A previsão é que o pagamento seja efetuado até dia 25 de abril, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Administração.

A concessão do pagamento da licença-prêmio, direito adquirido pelo servidor efetivo, faz parte do planejamento iniciado no último trimestre de 2015 que garantiu ao município o equilíbrio financeiro necessário para o pagamento dos benefícios aos servidores. A decisão da atual administração levou em conta a valorização do servidor público, já que há dotação orçamentária suficiente para atendimento do total de funcionários com direito ao benefício.

“Estamos fazendo tudo dentro da lei e, em conformidade, com nosso fluxo de caixa e possibilidades financeiras para que o servidor tenha seus direitos assegurados e para que, ao mesmo tempo, a prefeitura mantenha sua capacidade de investimento. Foi assim com a concessão da reposição e com o pagamento do quinquênio e também será com a licença-prêmio. Os recursos já estão assegurados e viabilizaremos os pagamentos aos servidores”, disse o prefeito Maia Neto (PSDB).

O gestor garantiu que o município tem fôlego financeiro para manter as contas em dia. “Temos dinheiro em caixa para a saldar a folha de pagamento, tocando as obras, pagando fornecedores e lançando mais obras. Só não estamos atrasando os salários graças ao trabalho de toda a equipe de governo. Alto Araguaia está pagando rigorosamente em dia e tenho certeza que conseguiremos fazer isso até concluirmos o mandato”, completou.

Outros benefícios já concedidos

Enquanto outras cidades enfrentam contexto econômico desfavorável, no município de Alto Araguaia a prefeitura já havia anunciado a concessão de reposição salarial de 11,28%, a todos servidores efetivos já aplicado nos vencimentos da folha de janeiro. A recomposição da inflação é correspondente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de janeiro a dezembro de 2015.

Alto Araguaia foi um dos poucos municípios a garantir o pagamento da reposição antes da data-base. Outro benefício concedido pela prefeitura a cerca de 350 servidores foi o adicional por tempo de serviço, conhecido popularmente por quinquênio, o que possibilitou incremento de mais 5% no salário base.

 

Informações à imprensa:
Marcos Cardial – Assessoria de Imprensa
Contato: cardialsouza@gmail.com
www.altoaraguaia.mt.gov.br
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Twitter: @prefaia

 

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