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Alto Taquari: TJ revoga liminar de Garbugio e Marco Aurélio reassume Prefeitura

O retorno do prefeito Fábio Garbugio não durou duas semanas, pois a Justiça revogou liminar favorável a ele de modo que seu afastamento volta a vigorar

FONTE: AGORAMT

Nova reviravolta na briga judicial travada entre o prefeito de Alto Taquari (MT), Fábio Garbugio (PTB), o vice-prefeito Marco Aurélio Julien (PRB), e o Ministério Público Estadual (MPE), resulta em novo afastamento do prefeito e retorno do vice ao comando do Município.

Em nova decisão proferida nesta sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) cassou uma liminar concedida no dia 16 de outubro permitindo que Garbugio reassumisse a Prefeitura. Dessa forma, Alto Taquari voltará a ser comandada por Marco Aurélio a partir da próxima segunda-feira (4).

Foi o próprio desembargador Márcio Vidal, magistrado que tinha autorizado o retorno do prefeito, que voltou atrás e revogou sua decisão liminar. Ele afirma que foi induzido ao erro, pois o recurso de agravo de instrumento distribuído a ele, na verdade, deveria ter sido apreciado pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que já era relator de um recurso envolvendo outra ação por improbidade que está em curso contra o prefeito Fábio Garbugio.

Vidal revogou sua própria decisão acolhendo um recurso de embargos de declaração interposto pelo Ministério Público. O órgão fiscalizador ressaltou que a competência para apreciar recursos envolvendo os processos contra Fábio Garbugio é do desembargador Mário Kono e afirmou que as duas ações por improbidade contra o gestor possuem fatos conexos entre si. Sustentou que dois magistrados apreciando recursos correlatos contra o prefeito gera risco de decisões conflitantes.

Embora tenha discordado do argumento do MPE, pois entende que as ações tratam de fatos diversos, mesmo tendo o prefeito Fábio Garbugio como réu, Márcio Vidal optou por revogar sua liminar que tinha permitido o retorno do prefeito.

“Com estas considerações, acolho os Embargos de Declaração, para, corrigindo erro material, imprimir efeito modificativo, de modo a revogar a liminar que outrora deferi nestes autos, e determinar o retorno deste e dos demais Agravos de Instrumento, referentes à ACP n. 1000490-76.2019.8.11.0092 ao DD. Relator originário, o prevento Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira”, escreveu Márcio Vidal em trecho da decisão.

Garbugio foi afastado do cargo por 90 dias, mas com a manutenção do salário, pelo juiz Fábio Alves Cardoso no dia 25 de setembro deste ano numa ação por improbidade administrativa proposta pelo MPE. Ele é acusado de ter recebido R$ 50 mil de propina supostamente paga pela Encomind Engenharia Ltda (Guaxe), contratada numa licitação “direcionada” para executar obras de recapeamento asfáltico das ruas de Alto Taquari.

Retorno de Marco Aurélio

Ao PORTAL AGORA MATO GROSSO, o vice-prefeito Marco Aurélio informou que deve reassumir a prefeitura de Alto Taquari já na próxima segunda-feira (4 de novembro), após o Tribunal de Justiça notificar o juiz local sobre a revogação da liminar que favorecia o prefeito.

“Como ele revogou a liminar passa a valer aquela dos 90 dias que venceria em 26 de dezembro. E como ele só cancelou eu tomo posse imediatamente após eu ser notificado pela Justiça. Creio que a secretaria-geral do Tribunal de Justiça vai notificar o juiz local e ele vai me intimar. A partir do momento que eu for intimado por ele eu já assumo. Creio que seja na segunda-feira”, informou o vice-prefeito neste sábado (2).

Mas vale ressaltar que a questão não está pacificada. Isso significa que nova troca de comando entre prefeito e vice-prefeito é passível de ocorrer nos próximos dias ou meses. Isso porque os recursos pendentes de apreciação serão analisados pelo desembargador Mário Kono que pode manter o afastamento ou autorizar a volta de Fábio Garbugio.

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