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Cadeia oferece aulas de alfabetização, computação e corte e costura

Cadeia oferece aulas de alfabetização, computação e corte e costura
Cadeia oferece aulas de alfabetização, computação e corte e costura

Os cursos de corte e costura ofertados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT), por meio das parcerias realizadas pela Fundação Nova Chance (Funac), atendem quase todas as unidades do Sistema Penitenciário, bem como as aulas de alfabetização e de computação. São pilares da reintegração pela qual os recuperandos passam, com intuito de prepara-los para o retorno ao convívio social.

Em Alto Garças, município localizado a 363 km de Cuiabá, não é diferente. No município, seis apenados estão sendo alfabetizados, conta a diretora da cadeia pública, Maria Gicelma da Silva. “O trabalho de alfabetização é o primeiro passo para estas pessoas; estamos dando a eles uma oportunidade única”.

A professora Glener Davi Carvalho, cedida pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc), trabalha com os recuperandos. “A educação prisional deve ser vista para além do cumprimento dessa função, deve atuar como um dos fatores que possam contribuir para que o apenado repense seu papel enquanto sujeito social, e busque diferentes caminhos dos que o levou a práticas transgressivas”, diz a professora.

O trabalho integrado realizado pela Sejudh e Seduc auxilia na reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade, além de ajudá-los na recuperação psicossomática. “Voltamos nossas ações para a melhoria das condições de vida dos assistidos através da elevação social, moral, física e familiar, assim preparando e mostrando aos assistidos formas de contribuições para o desenvolvimento da sociedade”, explica Maria Gicelma da Silva.

Diretos Humanos

A reintegração destas pessoas vai ao encontro do que roga o artigo 5º, §2º da Constituição, no qual se lê que “os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”.

Dentre todos os direitos fundamentais elencados na legislação, merece destaque o mais amplo e o mais importantes deles: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que na definição de Ingo Wolfgang Sarlet é a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.

 

RODRIGO MACIEL MELONI
Assessoria/Sejudh-MT

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