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DIAGNÓSTICO PRECOCE: Projeto de lei propõe conscientização e promoção da saúde mental

Deputado Mauro Savi (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)
Deputado Mauro Savi (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 30% a 50% da população brasileira pode vir a apresentar pelo menos um episódio de transtorno mental durante a vida. Na tentativa de reverter esta previsão, o deputado estadual Mauro Savi (PSB) apresentou o projeto de lei n.º 106/2016 que dispõe sobre a implantação da semana estadual de conscientização e promoção da saúde mental.

O objetivo é promover ações, com a presença de especialistas, que visem o esclarecimento, a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce de agravos à saúde mental a fim de evitar danos irreversíveis à saúde.

Entre os transtornos na saúde mental o parlamentar cita: dislexia, autismo, síndrome de Down, demência senil, depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia, psicose, transtorno bipolar, distúrbio de ansiedade generalizado, entre outros.

Além das ações citadas, Mauro Savi objetiva a criação e divulgação de políticas públicas que auxiliem a população, especialmente a de baixa renda, na busca por acompanhamento especializado, bem como a promoção dos direitos e a dignidade de pessoas com doenças mentais.

O Artigo 4º do projeto de lei estabelece que a  “Semana Estadual de Conscientização e Promoção da Saúde Mental” passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso e terá sua programação, anual, na semana que antecede o dia 10 de outubro (Dia Mundial da Saúde Mental).

Informações do Ministério da Saúde apontam que 3% da população geral sofrem com transtornos mentais severos e persistentes; mais de 6% da população apresenta transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas e 12% da população necessitam de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual.

Além disso, dados fornecidos pela Universidade de Harvard indicam que das dez doenças mais incapacitantes em todo o mundo, cinco são de origem psiquiátrica: depressão, transtorno afetivo bipolar, alcoolismo, esquizofrenia e transtorno obsessivo-compulsivo.

“Apesar de responsáveis diretas por somente 1,4% de todas as mortes, as condições neurológicas e psiquiátricas foram responsáveis por 28% de todos os anos vividos com alguma desabilitação para a vida. Os transtornos mentais envolvem não apenas o setor saúde, mas necessariamente vários setores da sociedade como a educação, emprego, justiça e assistência social, entre outros. É importante que exista um engajamento e um esforço conjunto entre o Estado, associações, familiares e sociedade civil organizada, no sentido de desenvolver diretrizes específicas e serviços de saúde efetivos nesta área”, argumenta o parlamentar na justificativa do projeto.

Mais informações:

Assessoria de Gabinete

(65) 3313-6523 / 8110-8484

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