DOCUMENTAÇÃO: Alto Araguaia busca regularização fundiária de assentamentos com o Programa Titula Brasil

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Áreas no Grato Preto e Assentamento Córrego Rico entram na rota de regularização

Marcos Cardial | Assecom AIA

Áreas no Grato Preto e Assentamento Córrego Rico entram na rota de regularização

O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo (PSB), disse que a Prefeitura já efetuou o cadastro de adesão para integrar o Programa Titula Brasil lançado oficialmente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no dia 10 de fevereiro. A iniciativa pode beneficiar o município que possui terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária, sendo os assentamentos Córrego Rico e Gato Preto.

Segundo o gestor, já foram acessadas as orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visando efetivar as atividades previstas na Lei 11.952 de 2009, que disciplina a regularização fundiária em terras rurais da União.

O prefeito classificou a iniciativa como ‘muito importante’ e um avanço significativo para melhorar a qualidade de vida de muitos produtores rurais locais que há anos aguardam esse título. “Os produtores dos assentamentos Córrego Rico e Gato Preto querem e necessitam da regularização de suas áreas. Isso trará mais renda e muitos outros benefícios”, citou.

 

Assessoria Executiva de Comunicação – ASSECOM/AIA
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