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Farmácia Popular um programa de saúde que beneficia a população

Foto:Brasildefato

Por Ismael Roberto

O Programa Farmácia Popular do Brasil é um programa do Ministério da Saúde que atende a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, desenvolvido para atender à população de baixa renda no auxílio de tratamentos de doenças crônicas, tais como: hipertensão, diabetes, asma, dislipidemia (colesterol alto), osteoporose, rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

O projeto foi criado em 2004, no período do governo Lula e, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que dispensava medicamentos pertencentes à Assistência Farmacêutica Básica. Dois anos depois, o projeto se expandiu e foi implantado em drogarias por todo o país que recebeu o nome de “Aqui Tem Farmácia Popular”, por onde os cidadãos passaram a receber medicamentos gratuitos e pelo sistema de copagamento.

Ao longo dos anos, o governo acrescentou a lista da Farmácia Popular, medicamentos tais como: anticoncepcionais, insulina e fraldas geriátricas.

Atualmente, o programa atende cerca de dez milhões de usuários por mês, por meio de 31.081 estabelecimentos credenciados, em 4.381 municípios do País, segundo o site especializado Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ).

Qualquer cidadão com receita de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de hospitais particulares pode ser atendido pelo programa, desde que os medicamentos prescritos pelo médico pertencem à lista da Farmácia Popular.

A receita deve obrigatoriamente conter assinatura do médico e carimbo, bem como o nome da instituição ou hospital, endereço do estabelecimento de saúde, o nome e endereço do paciente e a data da prescrição.

Total de 20 medicamentos são liberados de forma gratuita, ou seja, são pagos pelo governo. Outros 15 e as fraldas geriátricas são dispensados no sistema de copagamento pelo qual o cliente recebe descontos com até 90%.

Para receber ou comprar os medicamentos da Farmácia Popular, basta o paciente procurar qualquer drogaria credenciada pelo programa com receita devidamente preenchida por um médico e documentos, como CPF ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A quantidade de medicamentos dispensados é para tratamento mensal, obedecendo ao modo de tomar, prescrito pelo médico. A receita tem validade somente por 180 dias; sendo que a cada semestre, o paciente precisa fazer uma nova consulta para reavaliação médica e conseguir nova receita, caso seja de tratamento contínuo.

Quanto a dispensação de fraldas geriátricas usadas por pessoas idosas com incontinência urinária é atendido pelo sistema de copagamento, pelo qual o governo paga um percentual e o usuário/responsável paga pelo restante. As fraldas são dispensadas somente para pessoas com mais de 60 anos ou com deficiência. No caso das fraldas é necessário um laudo médico, indicando a necessidade do uso. E, são autorizadas a cada 11 dias.

Os usuários de medicamentos da Farmácia Popular podem receber ou comprar os medicamentos em qualquer estabelecimento credenciado, em qualquer cidade do Brasil, desde que atende ao prazo de emissão. Justamente porque o sistema de gerenciamento do programa (DATASUS) é único em todo o país.

Alto Araguaia conta com 5 drogarias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Essas drogarias são identificadas com um banner vermelho que está escrito “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Em 2017, o Ministério da Saúde lançou o aplicativo e-Saúde para que os usuários tenham fácil acesso as informações cadastradas no sistema do SUS. Através do aplicativo, os usuários poderão acompanhar todo histórico de consultas, tratamentos e lista de medicamentos recebidos.

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