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MT é 12º no ranking de suspeitos de receber Bolsa Família irregularmente

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Eduarda Fernandes do Rdnews

Mato Grosso ocupa o 12º lugar no ranking de estados brasileiros com maior índice de beneficiários suspeitos de receber irregularmente o programa Bolsa Família. De acordo com o Raio-X Bolsa Família – projeto de iniciativa do MPF – de 2013 a maio de 2016 foram pagos mais de R$ 3,3 bilhões a cerca de 870 mil perfis suspeitos de irregularidades em todo o país, dos quais o Estado foi responsável por 4,26%, o que em números representa pouco mais de 37 mil beneficiários.

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 MPF investiga beneficiários suspeitos de receber o Bolsa Família de forma irregular e mostra ranking

O diagnóstico sobre Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados foram divulgados nesta sexta (11) e estão disponíveis neste site.

Dentre as capitais, Cuiabá é a sexta com maior índice de perfis suspeitos que receberam o benefício, com 5,76%, perdendo para Brasília (DF), Vitória (ES), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR) e Palmas (TO), que liderou o ranking com 9,19%. No ranking estadual, Cuiabá ocupa a penúltima posição numa lista com 20 municípios, com esse mesmo índice.

Dos municípios brasileiros com maior percentual de perfis suspeitos, Araguainha ocupa a 5ª posição com 21,05%. Na lista de 30 municípios brasileiros nos quais não foram detectadas suspeitas de irregularidades, nenhuma cidade mato-grossense aparece.

Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

Por conta deste cenário, o MPF expediu recomendações a aproximadamente 4,7 mil prefeituras para que realizem visitas domiciliares aos mais de 870 mil beneficiários em todo o país. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Providências

Em maio deste ano, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas.

Por meio de portaria publicada naquele mesmo mês, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. (Com Assessoria)

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