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Pequenos produtores têm até o dia 30 de maio para participar de chamada pública em Santa Rita do Araguaia

Da assessoria/Ademilson Lopes 

Por meio do Edital de Chamada Pública 001/2016 (clique aqui para acessar), a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia vai comprar verduras, frutas, mandioca e mel diretamente dos agricultores familiares, fomentando a economia local. Mas atenção, porque os produtores rurais têm até a próxima segunda-feira (30) para procurar o setor de licitações, no prédio do Paço Municipal, e apresentar a documentação solicitada no edital – o que inclui documentos de habilitação e as propostas de preço.

Os produtos adquiridos vão ser usados no preparo da merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino de Santa Rita do Araguaia. (Foto: Divulgação/Ilustração).
Os produtos adquiridos vão ser usados no preparo da merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino de Santa Rita do Araguaia. (Foto: Divulgação/Ilustração).

O objetivo é comprar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural os seguintes produtos: alface, cheiro verde, chuchu, couve, mel, polpa de fruta sabor uva, uva rubi, banana maça, mandioca descascada, limão, milho verde e polpa de frutas variadas. Esses gêneros alimentícios vão ser usados no preparo da merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino de Santa Rita do Araguaia, deixando o cardápio dos alunos mais variado e nutritivo. A aquisição dos produtos é feita por itens, o que significa que o Executivo Municipal vai comprar de mais de um fornecedor.

Tem direito de participar da chamada pública o agricultor familiar ou empreendedor familiar rural residente em qualquer município. Porém, se um produtor rural de Santa Rita do Araguaia concorrer com um agricultor familiar de outra cidade, a prioridade é do santarritense. Isso ocorre porque a meta é fomentar a produção local.

PRINCIPAL REQUISITO: DAP

O produtor rural interessado precisa possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), documento de identificação do agricultor familiar. Podem participar da chamada pública fornecedores individuais e grupos informais de agricultores familiares, além das associações e cooperativas de produtores.

Para conseguir a DAP, o agricultor precisa ser proprietário ou arrendatário de uma área menor que 120 hectares e cultivá-la há mais de seis meses. Sua renda mensal deve ser de, no mínimo, 50% oriunda da agricultura familiar e ele pode empregar, no máximo, dois trabalhadores.

LISTA DE DOCUMENTOS E FORNECIMENTO DOS PRODUTOS

A lista com a descrição completa dos documentos necessários para participar da chamada pública pode ser visualizada no edital (clique aqui para acessar). A documentação deve ser levada até o setor de licitações, que funciona no próprio prédio da Prefeitura, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, em dias úteis. O endereço é a rua Abílio Alves Ferreira, n° 790, no Centro de Santa Rita do Araguaia. Mais informações podem ser obtidas no telefone (64) 3635-7000. Peça para falar com o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Lázaro de Morais.

E, atenção, porque o prazo acaba na segunda-feira (30). Porém, por conta do feriado de Corpus Christi (26/05) a Prefeitura não vai abrir na quinta-feira (26) e nem mesmo na sexta-feira (27).

Quem vencer a chamada pública deverá entregar os gêneros alimentícios semanalmente nas unidades escolares da rede municipal de ensino, durante o período que vai da assinatura do contrato (o que deve ocorrer em agosto) até o término do período letivo de 2016.

INVESTIMENTOS EM MERENDA ESCOLAR

A rede municipal de escolas de Santa Rita do Araguaia conta com aproximadamente 600 alunos, entre estudantes do ensino fundamental e da educação infantil. Em 2016, a Prefeitura deve investir R$ 140 mil na compra de alimentos para a merenda escolar. Desse total, R$ 60 mil são custeados com recursos próprios do município e outros R$ 80 mil vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal.

Informações:

Ademilson Lopes/Assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Rita do Araguaia-GO

E-mail: ademilsonlopes.adv.jor@gmail.com

Telefones: (64) 3635-7000 ou (66) 9603-6785

Fanpage: www.facebook.com/santaritadoaraguaiaoficial/

Site: www.santaritadoaraguaia.go.gov.br

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