Prefeitura inicia fase de debates para elaboração do Plano Diretor de Alto Araguaia

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Após as reuniões temáticas, as discussões seguem para a fase de Audiências Públicas e da consolidação do Projeto de Lei

 

A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), dará início à fase de reuniões técnicas e temáticas para elaboração do Plano Diretor do município. Em quatro dias de discussões e com previsão de duas audiências públicas (cronograma abaixo), o plano que estrutura a política urbana e de crescimento da cidade, inicia nesta terça-feira (14).

Conforme destaca o prefeito Gustavo Melo, ouvir a comunidade e sociedade civil é imprescindível nesse processo. “A construção deste plano é um desejo antigo da nossa administração e também dos araguaienses, pois irá nortear o futuro da nossa cidade, possibilitando melhoria na qualidade de vida, organizar o seu crescimento socioeconômico, identificar potencialidades e atrair investimentos, entre outros aspectos. É um processo de responsabilidade mutua”, define o gestor.

Dirigido por meio das Secretarias de Finanças, Planejamento (SEFIP) e Administração (SAD), foram criados doze grupos de trabalho onde as entidades e representantes convidados farão suas contribuições. Nesta fase participam técnicos municipais, secretarias de governo, vereadores, Ministério Público, Associação Comercial, OAB, sociedade civil organizada, lideranças rurais e empresariais, forças de segurança e conselho de segurança, Maçonarias, Rotary, instituições religiosas, Apae e líderes de associações de bairros.

“Juntos vamos debater as problemáticas do município e construir soluções para que possam ser apresentadas e discutidas com a população através de audiência pública. Com mais de 80 anos, infelizmente Alto Araguaia cresceu sem nenhum tipo de planejamento. Sabemos que ele é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, porém mesmo que não tenhamos alcançado este número, é um pedido do prefeito Gustavo Melo para adiantarmos este processo”, explica o secretário de Finanças e Planejamento, Welton Vilela.

Após as reuniões temáticas, as discussões seguem para a fase de Audiências Públicas e da consolidação do Projeto de Lei. Conforme cronograma, a primeira audiência pública com a comunidade para discussão de problemas, está marcada para o dia 09 de outubro. O segundo encontro acontece no dia 23 do mesmo mês, abordando soluções sobre os temas discutidos anteriormente.

 

CRONOGRAMA DE REUNIÕES

14/09 – às 14h: Reunião técnica Comissão Municipal de Acompanhamento PDM – (Constituir Comissão com Secretário, Jurídico e Técnicos)

15/09 – 8h às 11h: Secretarias de Governo

15/09 – 14h às 15h: Vereadores municipais

15/09 – 16h às 17h: – Ministério Público Estadual e Direção Fórum/Juízes

16/09 – 8h às 9h: Sociedade Civil Organizada (ACEAIA, OAB, CREA, CRECI, UNIMED, etc)

16/09 – 10h às 11h: Lideranças Rurais e Empresarial

16/09 – 14h às 15h: Forças de Segurança e Conselho de Segurança (PF, PRF, PC-MT, PM-MT, CBM-MT, DEF.CIVIL, Aeronáutica, Exército, Marinha, etc.)

16/09 – 16h às 17h: GGIM (Grupo Gestor Integrado Municipal)

17/09 – 08h às 09h: Líderes de Associações de Bairros

17/09 – 09h às 10h: Líderes de Associações Indígenas e/ou Quilombolas

17/09 – 10h às 11h: Associação Imobiliária

09/10 – 9h: 1ª Audiência Pública (Diagnóstico – Problemas)

23/10 – 9h: 2ª Audiência Pública (Prognóstico – Soluções)

 

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